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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0467-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0466-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir cestas básicas para distribuição aos servidores públicos municipais por ocasião das festividades natalinas do corrente ano

Lei Ordinária Nº 0465-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais

Lei Ordinária Nº 0464-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 15 de 1989 Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos exceto óleo diesel

Lei Ordinária Nº 0463-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar à EEVP Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema as redes de energia elétrica ramal primário rural de 11 KV na Água do Jacu rede elétrica primária na água do Balaio

Lei Ordinária Nº 0462-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a conceder um auxílio à Associação Renascer da Terceira Idade de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0461-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 441 de 1994 Autoriza o executivo a alienar à Firma Rine Elias Matta com sede à Rua Cel Valêncio Carneiro uma área de terras do loteamento Distrito Industrial de Cândido Mota destinado a instalações da firma beneficiária

Lei Ordinária Nº 0460-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0459-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de terras á firma Alberi Pereira e cia ltda

Lei Ordinária Nº 0458-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar acordo de parcelamento com a Caixa Econômica Federal CEF relativo à dívida havida junto ao Fundo de Garantia do tempo de Serviço FGTS do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota