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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0523-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 33 de 1975 Institui a Unidade Fiscal UF

Lei Ordinária Nº 0522-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 496 de 1995 Autoriza o Executivo a alienar à Firma EMACON Empreiteira e Materiais de Construção Ltda me com sede à Rua Benedito Félix Parque Santa Cruz uma área de terras do loteamento Distrito Industrial de Cândido Mota para as novas instalações da firma beneficiária

Lei Ordinária Nº 0521-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a contratar e efetuar o pagamento de prêmios de Seguro de Vida em grupo ou acidentes pessoais ao Prefeito Vice Prefeito

Lei Ordinária Nº 0520-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Área de Lazer Pompeu Manfio a área de lazer quadra N do Parque Santa Cruz

Lei Ordinária Nº 0519-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS com a finalidade especial da Prefeitura Municipal de Cândido Mota dar atendimento e orientação aos beneficiários da Previdência Social instruir os pedidos de benefícios bem como encaminhar ao INSS os documentos necessários para os fins desejados

Lei Ordinária Nº 0518-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento

Lei Ordinária Nº 0517-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0516-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Praça Bechara Haddad a praça localizada no Conjunto Habitacional Manoel Ignácio Dias

Lei Ordinária Nº 0515-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Clodovildo Rossi a área de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0514-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir cestas básicas para distribuição aos servidores públicos municipais por ocasião das festividades natalinas do corrente ano

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota