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  • David Aparecido de Oliveira - PR
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0638-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a instalação de um Posto de Atendimento do Correio no Distrito de Santo Antônio do Paranapanema

Lei Ordinária Nº 0637-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 616 de 1997 Concede isenção de tributos e tarifas aos aposentados e pensionistas

Lei Ordinária Nº 0636-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a desafetação de parte da área do Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Alvorada necessário para o prolongamento da Rua Domingos Souza Reis

Lei Ordinária Nº 0635-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0634-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o dia municipal de vacinação do Idoso e o programa de vacinação em idosos internados ou recolhidos em instituições geriatricas

Lei Ordinária Nº 0633-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Rodovia Professora Silvana Segatelli a estrada vicinal CDM 114 que liga a Rodovia Francisco Gabriel da Mota ao Distrito de Nova Alexandria

Lei Ordinária Nº 0632-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Rua Claudio Buzzo a rua 2 do Jardim São Geraldo

Lei Ordinária Nº 0631-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0630-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo através do SAAE Serviço Autônomo de água e esgoto de Cândido Mota a firmar convênio com o Centro Vocacional da Criança e do Adolescente de Cândido Mota para a arrecadação e transferência de recursos oriundos de descontos autorizado em conta mensal de água

Lei Ordinária Nº 0629-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Rua Zacharias Natal Palazin a rua 4 do Jardim Tangará

Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota