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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0700-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar com o Fundo de Previdência do município acordo para o pagamento de forma parcelada dos débitos referentes à contribuição patronal dos servidores para com referido Fundo

Lei Ordinária Nº 0699-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre serviços de coleta de entulhos e conservação de Logradouros públicos na zona urbana do município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0698-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar com a Guarda Mirim de Cândido Mota convênio de iniciação ao Trabalho Programa de Apoio ao Menor Carente para a contratação de adolescente aprendiz

Lei Ordinária Nº 0697-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o serviço público municipal de transporte individual de passageiros denominado moto táxi

Lei Ordinária Nº 0696-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo adquirir cestas básicas para distribuição aos servidores públicos municipais

Lei Ordinária Nº 0695-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com as agências bancárias de Cândido Mota para a concessão de empréstimos à servidores municipais

Lei Ordinária Nº 0694-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Ficam denominadas as ruas do Conjunto Habitacional Cândido Mota B 108 unidades de rua 1 prolongamento da Rua Leontina Augusto de Souza Rua 2 das Orquídeas Rua 3 Rua das Azaléias Rua 4 Rua das Violetas e Rua 5 prolongamento da Rua D Pedro II

Lei Ordinária Nº 0693-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 622 de 1997 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Cândido Mota Estado de São Paulo para o período de 1998 a 2001 Altera a Lei 655 de 1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994

Lei Ordinária Nº 0692-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a alienar à Firma MAC OF SUN Indústria e Comércio de Confecções Ltda com sede à Bulhões de Carvalho Bairro Casa Amarelo Piraí uma área de terras do loteamento Distrito Industrial de Cândido Mota destinado as novas instalações ou ampliações da firma beneficiária

Lei Ordinária Nº 0691-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar com a USP Universidade de São Paulo através do Museu de Arqueologia e Etnologia Protocolo de Intenções para a realização de estudos arqueológicos sistemáticos em sítios arqueológicos localizados neste município de Cândido Mota

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota