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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0754-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a adquirir cestas básicas para distribuição aos servidores públicos municipais por ocasião das festividades natalinas do corrente ano

Lei Ordinária Nº 0753-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota convênio de Cooperação Interinstitucional

Lei Ordinária Nº 0752-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder abono salarial a servidores da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Cândido Mota EMDECAN e aos inativos

Lei Ordinária Nº 0751-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a alienar ao senhor Cicero Antonio da Rosa uma área de terras localizado no Distrito Industrial de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0750-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 649 de 1998 Altera a Lei 666 de 1998 Autoriza o Executivo a proceder permuta de lotes urbanos de propriedade do Patrimônio Público Municipal

Lei Ordinária Nº 0749-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar termos de convênios de aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Segurança Pública para a locação instalação da Polícia Militar

Lei Ordinária Nº 0748-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial e agrícola do município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0747-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parcelamento uso e ocupação do solo na zona rural do município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0746-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 424 de 1994 Disciplina o regime jurídico único dos servidores e empregados públicos do município de Cândido Mota e institui o estatuto

Lei Ordinária Nº 0745-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 255 de 1992 Altera a Lei 180 de 1991 Dispõe sobre serviços de execução de obras de construção civil

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota