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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0817-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação da Rua Simão Garrido no trecho que compreende as quadras 324 e 325 no Jardim São Geraldo para Rua Pedro de Oliveira Prado

Lei Ordinária Nº 0816-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominado o loteamento Astecan I de bairro Jardim das Palmeiras e suas ruas 01 de rua Marines Martins Batista 2 de rua Frei Paulino 3 de rua Ana Leite 4 de rua Osiel Alves Pereira e 5 e 6 de rua Sebastião Ramos

Lei Ordinária Nº 0815-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a remissão de créditos de natureza tributária e não tributária inscritos na dívida ativa

Lei Ordinária Nº 0814-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 758 de 2000 Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0813-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Público a Fazer concessão de Direito Real de uso à Associação Filantrópica Jesus te Chama de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0812-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 340 de 1993 Dispõe sobre a criação do Fundo de Previdência Social do Município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0811-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com as agências bancárias de Cândido Mota para a concessão de empréstimo à servidores municipais mediante consignação em folha de pagamento

Lei Ordinária Nº 0810-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional especial junto a Secretaria da Saúde e Higiene

Lei Ordinária Nº 0809-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta programa a Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2000

Lei Ordinária Nº 0808-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Avenida Maria Pagote Conte a via pública que tem início na quadra 364 setor 4 que margeia com Avenida João Alves dos Santos

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota