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  • David Aparecido de Oliveira - PR
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0877-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a permutar área de terras do Jardim São Geraldo de propriedade do Patrimônio Público Municipal

Lei Ordinária Nº 0876-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar com a COATER Cooperativa de Assessoria Técnica e Extensão Rural termo de convênio para a capacitação dos produtos rurais

Lei Ordinária Nº 0875-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 701 de 1999 Autoriza o Executivo a celebrar convênios com as entidades assistenciais do município para a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para a execução de programas de assistência social previstos no plano municipal de Assistência Social

Lei Ordinária Nº 0874-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Público a fazer a concessão de direito real de uso à Associação Fraternal Beneficente de Cândido Mota do bem de propriedade da municipalidade

Lei Ordinária Nº 0873-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Público a fazer a concessão de direito real de uso ao Lions Clube de Cândido Mota do bem de propriedade da municipalidade

Lei Ordinária Nº 0872-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0871-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos servidores da Câmara Municipal aos inativos inclusive os que recebem complementação salarial abono salarial de R$ 50,00

Lei Ordinária Nº 0870-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos servidores è empregados públicos da Prefeitura Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Cândido Mota EMDECAN aos inativos inclusive os que recebem complementação salarial abono salarial de R$ 50,00

Lei Ordinária Nº 0869-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital incluindo as despesas delas decorrentes e de programas de duração continuada para o quadriênio 2002 a 2005

Lei Ordinária Nº 0868-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos servidores da Câmara Municipal aos inativos inclusive os que recebem complementação salarial abono salarial de R$ 50,00

Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota