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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0955-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração a Lei orçamentária 69 de 2002 Estima a receita e fixa a despesa para p exercício financeiro de 2003

Lei Ordinária Nº 0954-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com entidades para a concessão de auxílios ou subvenções

Lei Ordinária Nº 0953-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0952-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 425 de 1994 Dispõe sobre a organização administrativa e plano de carreira do serviço público municipal Empresas Públicas e Autarquias de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0951-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 424 de 1994 Disciplina o regime jurídico único dos servidores e empregados públicos do município de Cândido Mota e institui o estatuto

Lei Ordinária Nº 0950-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a alienar à Firma R Zancheta & Cia Ltda me com sede neste município e comarca de Cândido Mota localizado à Zona Rural Sítio São José uma área de terras do loteamento Distrito Industrial de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0949-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar termos de Adesão ao convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio das Secretarias de Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU e o Banco Nossa Caixa para a implantação e a execução do Programa Pró Lar Banco do Povo Paulista com o Governo do Estado através de sua Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho SERT destinado à concessão de créditos a núcleos familiares de baixa renda residentes no município para aquisição de materiais para reforma e ampliação de imóveis residenciais

Lei Ordinária Nº 0948-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 939 de 2002 Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Cândido Mota Revoga a Lei 799 de 2000 Dispõe sobre loteamentos urbanos e desmembramento de áreas no município Institui o Código de Parcelamento do solo do município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0947-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0946-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a celebrar convênio com a UNESP Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho tendo a FUNDUNESP Fundação para o Desenvolvimento da UNESP como interveniente para o oferecimento do Projeto Institucional UNESP Pedagogia Cidadã Curso de licenciatura para a Formação de professores de Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota