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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1084-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CIDADE - PREVCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1083-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 425/94, DE 14 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EMPRESAS PÚBLICAS E AUTARQUIAS DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1082-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS À FIRMA AUTO SOCORRO CM S/C LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1081-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS À FIRMA GONÇALVES E GONÇALVES CÂNDIDO MOTA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1080-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 900/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, ALTERADO PELA LEI N° 1042/2004, DE 23 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1079-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1078-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 440/94, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1077-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI N° 939/2002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1076-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMDECAN – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1075-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E/OU SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota