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  • David Aparecido de Oliveira - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1114-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de terras à firma toca materiais elétricos Ltda e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1113-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação da estrutura administrativa do instituto de previdência dos servidores públicos do município de Cândido Mota e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1112-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a lei n°901/2002, de 02 de Maio de 2002, que dispõe sobre a organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de Cândido Mota e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1111-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o poder público municipal firmar convênio com o CENTEA - Centro Técnico Atual de Assis S/C LTDA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1110-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o poder público municipal firmar convênio com a unesp – Universidade Estadual Paulista e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1109-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1108-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão do subsídio dos vereadores da câmara municipal.

Lei Ordinária Nº 1107-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais da câmara municipal, dos inativos, inclusive dos que recebem complementação salarial.

Lei Ordinária Nº 1106-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores e empregados públicos municipais da prefeitura municipal, do serviço autônomo de água e esgoto- SAAE, dos inativos, inclusive os que recebem complementação salarial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1105-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o programa de saúde da família no município de Cândido Mota e dá outras providências.

Próxima Sessão

18/03/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota