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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2286-2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2285-2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O ANEXO 1 E O ANEXO 6 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1825/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2284-2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, À JORNADA DE TRABALHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2283-2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2282-2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL

Arquivo:


Ementa:

"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2281-2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2280-2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE ATERRO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2279-2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2278-2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2277-2014


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota