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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2654-2017


Data Inicial:

03/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2563-2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2562-2016


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2561-2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

"DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUBENS GUAZELLI", A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2560-2016


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2394/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2559-2016


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ARBERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OCORRER RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIO COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2558-2016


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOVRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2557-2016


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2556-2016


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2555-2016


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCER SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota