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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0039-2003


Data Inicial:

25/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA, NO 3º ENCONTRO ESTADUAL DAS VEREADORAS E LIDERANÇAS FEMININAS.”

Resolução Nº 0038-2003


Data Inicial:

18/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA, NO II ENCONTRO NACIONAL DO MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE.”

Resolução Nº 0037-2003


Data Inicial:

10/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 235, SEUS INCISOS, LETRAS E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/91, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).

Resolução Nº 0036-2003


Data Inicial:

10/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 296, SEUS INC1SOS E PARAGRAFOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/91, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA).

Resolução Nº 0035-2003


Data Inicial:

10/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO N.º 02/91, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA).

Resolução Nº 0034-2003


Data Inicial:

10/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Presidente da Câmara a proceder a digitalização e indexação de documentos oficiais desta casa de leis e dá outras providências

Resolução Nº 0033-2003


Data Inicial:

20/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA, NO ENCONTRO DE VEREADORAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Resolução Nº 0032-2003


Data Inicial:

03/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA, NO V CURSO NO BRASIL SOBRE O PAPEL DO HOMEM E DA MULHER NA POLÍTICA, NA ADMINISTRAÇÃO, NA EDUCAÇÃO, NA FAMÍLIA E NA COMUNIDADE

Resolução Nº 0031-2003


Data Inicial:

23/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Regime de Adiantamento para cobrir despesas de viagem dos senhores vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cândido Mota e dá outras providências.

Resolução Nº 0030-2003


Data Inicial:

18/03/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA, NO 47º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota