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  • David Aparecido de Oliveira - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0065


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adão Manzini, David Aparecido de Oliveira, Evandro de Oliveira, José Natal Palazim

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO "ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES", EM BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Resolução Nº 0064


Data Inicial:

04/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adão Manzini, David Aparecido de Oliveira, Evandro de Oliveira, José Natal Palazim

Arquivo:


Ementa:

"DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Resolução Nº 0063-2011


Data Inicial:

04/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA: ADÃO- EVANDRO- DAVID- PALAZIM

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARALAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0062-2011


Data Inicial:

29/03/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1149/2005, ALTERADA PELA LEI Nº1645/2010, AMBAS DERIVADAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 424/1994 – INCORPORAÇÃO DO DÉCIMO E ATRIBUIÇÃO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0061-2011


Data Inicial:

29/03/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA, NO 55º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

Resolução Nº 0060-2011


Data Inicial:

23/03/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota