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  • David Aparecido de Oliveira - PR
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0007-1997


Data Inicial:

07/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CANDIDOMOTENSE AO DEPUTADO REYNALDO EMYGDIO DE BARROS FILHO.

Decreto Legislativo Nº 0005-1997


Data Inicial:

07/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CANDIDOMOTENSE AO JUIZ RONNIE HERBERT BARROS SOARES.

Decreto Legislativo Nº 0004-1997


Data Inicial:

06/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CANDIDOMOTENSE A PREFESSORA MARIA HELENA NASCIMENTO HESSEL.

Decreto Legislativo Nº 0003-1997


Data Inicial:

06/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Decreto Legislativo Nº 0002-1997


Data Inicial:

03/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO AOS FRADES CAPUCHINHOS DE NOSSA PARÓQUIA.

Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota