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  • David Aparecido de Oliveira - PR
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0012-1999


Data Inicial:

08/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA UM CARTÃO DE PRATA A SENHORA ROSICLER JOANA RIBEIRO DE MORAES.

Decreto Legislativo Nº 0011-1999


Data Inicial:

16/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CANDIDOMOTENSE AO SENHOR JOSÉ MEIRELLES.

Decreto Legislativo Nº 0010-1999


Data Inicial:

02/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA UM CARTÃO DE PRATA AO SENHOR OSCAR RAIMUNDO MARTINS.

Decreto Legislativo Nº 0009-1999


Data Inicial:

30/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA UM CARTÃO DE PRATA A SENHORA MARIA ANGELA DE GENOVA CAVICHINI.

Decreto Legislativo Nº 0008-1999


Data Inicial:

29/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CANDIDOMOTENSE A SENHORA VITÓRIA RUFINI MAROBO.

Decreto Legislativo Nº 0007-1999


Data Inicial:

29/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA UM CARTÃO DE PRATA AO SENHOR JOSÉ ALVES DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 0006-1999


Data Inicial:

10/05/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA UM CARTÃO DE PRATA AO SENHOR JOÃO BATISTA MACHADO.

Decreto Legislativo Nº 0004-1999


Data Inicial:

19/04/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA UM CARTÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO PM MARCOS THEODORO.

Decreto Legislativo Nº 0003-1999


Data Inicial:

19/04/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA UM CARTÃO DE HONRA AO MÉRITO AO CABO JOSÉ APARECIDO VASCONCELOS.

Decreto Legislativo Nº 0002-1999


Data Inicial:

05/04/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

Próxima Sessão

01/04/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota