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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0009-2002


Data Inicial:

02/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA PLACA DE PRATA AO TENENTE JULIO ALBERTO SANTOS DIAS ANTUNES.

Decreto Legislativo Nº 0008-2002


Data Inicial:

02/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA PLACA DE PRATA A POLICIAIS MILITARES.

Decreto Legislativo Nº 0007-2002


Data Inicial:

18/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA PLACA DE PRATA AO SENHOR ORLANDO JOSÉ DAS CHAGAS.

Decreto Legislativo Nº 0006-2002


Data Inicial:

10/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 0005-2002


Data Inicial:

10/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃOS CÂNDIDO-MOTENSES AO CASAL LORIVAL JOSÉ DE ALMEIDA E LEONILDA PEREIRA DE ALMEIDA.

Decreto Legislativo Nº 0003-2002


Data Inicial:

17/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA UMA PLACA DE PRATA À SENHORA JOANA CORDOBER DE SOUZA.

Decreto Legislativo Nº 0002-2002


Data Inicial:

08/04/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

Decreto Legislativo Nº 0001-2002


Data Inicial:

04/03/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO SENHOR ADAIL DE CASTRO MATTIOLI.

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota