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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0009-2003


Data Inicial:

16/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

OUTORGA PLACA DE PRATA AO SENHOR HÉLIO DE ARRUDA.

Decreto Legislativo Nº 0008-2003


Data Inicial:

18/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA PLACA DE PRATA AO SENHOR JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 0007-2003


Data Inicial:

18/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA PLACA DE PRATA A DUPLA SERTANEJA IRMÃS JACÓ.

Decreto Legislativo Nº 0006-2003


Data Inicial:

16/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CÂNDIDO-MOTENSE A SENHORA LUZIA DE OLIVEIRA PÍPOLO.

Decreto Legislativo Nº 0005-2003


Data Inicial:

19/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN.

Decreto Legislativo Nº 0004-2003


Data Inicial:

19/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA PLACA DE PRATA AO PROFESSOR ANTONIO ODILIO DE QUEIROZ ASSIS.

Decreto Legislativo Nº 0003-2003


Data Inicial:

19/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALDO REBELO.

Decreto Legislativo Nº 0002-2003


Data Inicial:

22/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA PLACA DE PRATA AO LOCUTOR CARLOS ROBERTO BUENO.

Decreto Legislativo Nº 0001-2003


Data Inicial:

17/03/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA PLACA DE PRATA A PROFESSORA MUNIFA JABUR.

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota