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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006-2004


Data Inicial:

24/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO SENHOR ANTONIO SILVA VIEIRA.”

Decreto Legislativo Nº 0005-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

“OUTORGA PLACA DE PRATA A DUPLA SERTANEJA JAD & JEFFERSON”.

Decreto Legislativo Nº 0004-2004


Data Inicial:

03/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE “ADAIL DE CASTRO MATIOLI”.

Decreto Legislativo Nº 0001-2004


Data Inicial:

01/03/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota