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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0106


Data Inicial:

19/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Legislativo Nº 007


Data Inicial:

19/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DR. JORGE MASATAKA MORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Legislativo Nº 006


Data Inicial:

19/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Legislativo Nº 005-2013


Data Inicial:

19/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0004-2013


Data Inicial:

19/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO SENHOR RINALDO VIZIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 003-2013


Data Inicial:

06/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CÂNDIDO MOTA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Legislativo Nº 002-2013


Data Inicial:

19/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

OUTOGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO FREI JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota