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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Vereador

David Aparecido de Oliveira - PR
Dados do Vereador(a)
Nome David Aparecido de Oliveira
Nome Parlamentar David Leiteiro
Partido PR
Votos 685
Aniversário 25-05
Cargos
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    • PRESIDENTE
  • Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Planejamento, Uso, Ocupação E Parcelamento Do Solo
    • RELATOR
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Proposições

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Ofícios

Número-Ano 0214-2018


Data:

01/10/2018

Arquivo:


Ementa:

informações a Sra. VILMA CHAGAS DOS SANTOS PAGNAM DD. Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Número-Ano 0192-2018


Data:

05/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Em atenção a moção nº 23/2018, de autoria do edil David Aparecido de Oliveira, apresentada na 13ª Sessão Ordinária deste Legislativo, venho através do presente externar Apoio e Preocupação desta Casa de Leis aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, pelas razões que seguem: Considerando a grave situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos, em vosso Fundo de Pensão Postalis; Considerando que, o Postalis, foi criado no ano 1981, cuja adesão ao plano à época foi compulsória, ou seja, quem quisesse trabalhar nos Correios precisava necessariamente aderir ao plano, sob pena de não ser admitido; Considerando que, os argumentos para a adesão, à época, foram no sentido de complementar as aposentadorias recebidas do INSS, de forma que os assistidos manteriam a remuneração, semelhante à que recebiam enquanto trabalhadores da ativa, esclarecendo que, embora os Correios sejam uma Empresa Pública, seus empregados são regidos pela CLT; Considerando que, no ano de 2008, os Correios, unilateralmente, prevendo-se um desequilíbrio atuarial no Plano "BD - Benefício Definido", entendeu que deveria fazer o saldamento do mesmo, fazendo o aporte do valor correspondente ao desequilíbrio (RTSA - Reserva Técnica de Serviço Anterior), onde os funcionários não teriam que arcar com qualquer contribuição extraordinária; Considerando que, foi decidido criar outro Plano chamado PostalPrev que era do tipo de "CD - Contribuição Definida", onde cada participante optava por percentuais de contribuição para formar sua reserva de poupança, com contribuição paritária da patrocinadora; Considerando que, a gestão de ambos planos continuou sob a responsabilidade da Empresa de Correios e Telégrafos, através do Postalis, e, após inúmeros rombos ou gestões temerárias, apurados pelo Ministério Público Federal, no ano de 2014 houve um equacionamento no plano BD passando a cobrar contribuições extraordinárias de 17,98% de todos os participantes, sendo que os aposentados contribuem ainda com outros 9%, para cobertura de despesas administrativas, somando-se assim, 26,98% de redução em seu benefício proporcional definido no plano BD; Considerando que, em outubro de 2017, o Governo Federal, através da PREVIC decretou intervenção no Fundo de Pensão do Postalis, após apurações de novos rombos realizados através de operações especiais da Polícia Federal como: Positus, Greenfield e Pausare, rombos estes que somaram quase R$ 6 bilhões, envolvendo instituições como o Banco BNY Mellon, com sede nos Estados Unidos, responsável pelas aplicações do Postalis e outros investimentos tidos como "gestões temerárias"; Considerando que, além da ECT interromper o pagamento do RTSA, descapitalizando o Fundo Postalis, cujo valor dos rombos iniciais que eram de R$5,6 bilhões, ora atualizados, atingem a cifra de quase R$ 15 (quinze) bilhões; Considerando que, o atual interventor já sinalizou a necessidade de um novo equacionamento no plano BD do Postalis, o que implicará em um aumento das contribuições extraordinárias para bem perto de 50% do valor do benefício proporcional definido no plano BD, o que irá trazer um sério prejuízo aos empregados da ativa e aos aposentados, reduzindo a sua remuneração complementar, gerado por algo que eles não deram causa; Considerando que, permanece o risco de liquidação do Plano BD caso o saldamento do plano não se mostre viável aos olhos da PREVIC, que outrora fechou-os ou quedou-se inerte frente aos rombos e desvio que foram trazidos aos seus conhecimentos desde o ano de 2012 pelas Associações de empregados da ECT; Considerando que, a situação do Plano BD do Postalis é complicada, principalmente, para os fundadores do plano, que são os aposentados mais antigos e cujo plano se constitui em remuneração principal, se comparado com o novo Plano PostalPrev; Considerando que, o estancamento das gestões temerárias, ainda está muito distante, vez que o Estatuto do Postalis privilegia os interesses e vontades da patrocinadora, a ECT e do próprio Governo Federal, que em instância derradeira influência as indicações e rumos das aplicações; Ante ao Exposto, esta Casa de Leis manifesta seu apoio a solicitação dos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no sentido de que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. No ensejo apresento meus votos de elevado apreço e admiração.

Número-Ano 0075-2018


Data:

17/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Convocação do SR JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, Secretário de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, para utilizar-se do espaço destinado a Tribuna Livre, durante a sessão ordinária do dia 07 de maio do corrente ano, que tem início as 19:00 horas, para prestar esclarecimentos gerais acerca do andamento das obras públicas iniciadas e não concluídas, concluídas e, porventura, as que ainda venham a ser iniciadas

Número-Ano 0033-2018


Data:

26/02/2018

Arquivo:


Ementa:

viabilizar recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que deverá ser aplicado no Recapeamento Asfáltico do Município de Cândido Mota.

Número-Ano 0160-2017


Data:

16/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Solicita 1 motocicleta para o setor de mobilidade urbana.

Número-Ano 0159-2017


Data:

10/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Solicita uma moto para setor de mobilidade.

Número-Ano 0145-2017


Data:

28/07/2017

Arquivo:


Ementa:

fatos adiante narrados e apresentar documentos acerca da venda de imóveis pertencentes a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia "Imaculada Conceição" de Cândido Mota,

Número-Ano 0097-2017


Data:

11/05/2017

Arquivo:


Ementa:

Solicita atendimento a pedidos.

Número-Ano 0096-2017


Data:

11/05/2017

Arquivo:


Ementa:

Solicita atendimento a pedidos.

Número-Ano 0094-2017


Data:

10/05/2017

Arquivo:


Ementa:

Solicita atendimento a pedidos.

Próxima Sessão

05/11/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota