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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Vereador

David Aparecido de Oliveira - PR
Dados do Vereador(a)
Nome David Aparecido de Oliveira
Nome Parlamentar David Leiteiro
Partido PR
Votos 685
Aniversário 25-05
Cargos
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    • PRESIDENTE
  • Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Planejamento, Uso, Ocupação E Parcelamento Do Solo
    • RELATOR
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0049-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando cópia do Ofício CMAS nº 64/2018, de 23 de agosto de 2018, protocolado nessa Municipalidade em data de 24 de agosto de 2018, sob nº 4192/2018, bem como cópia da Resolução CMAS nº 17/2018, de 23 de agosto de 2018, que embasaram a edição do Decreto nº 4981/2018, de 23 agosto de 2018.

Requerimento Nº 0045-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta, David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Odair Dalla Pola

Arquivo:


Ementa:

seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que encaminhe uma relação de quantos e quais são os proprietários de Pontos de Taxi registrados nesta Prefeitura Municipal, tendo em vista que temos percebido que alguns proprietários de veículos estão a circular seus automóveis com placa vermelha, o que significaria, em tese, que são taxistas, mas que utilizam-se desta condição apenas para ter os benefícios de isenção (ICMS, IPI e IPVA) quando da aquisição de veículos novos. Desta forma, solicitamos as informações acima para uma análise mais criteriosa desta situação.

Requerimento Nº 0043-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações acerca dos trabalhos e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, no tocante a todos os programas sociais que são desenvolvidos pela dita Secretaria, via CRAS e/ou CREAS, que recebem recursos ou não do Governo Federal e/ou Estadual, informando-me nome do programa, objetivo, equipe de trabalho, horário de efetiva execução, público alvo, número de atendimentos, atividades e outras informações que achar conveniente e necessária.

Requerimento Nº 0042-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações acerca da apresentação de demonstrativos referentes a variação da receita corrente liquida (RCL) do exercício financeiro atual de 2018, do Município de Cândido Mota.

Requerimento Nº 0040-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e/ou esclarecimentos acerca das atividades desenvolvidas por força da Estratégia de Saúde de Família, a saber: Quantos servidores compõem hoje o quadro de funcionários do Estratégia de Saúde da Família em nosso Município? Quais os nomes completos, data de admissão, unidades onde estão locados? Do concurso público realizado recentemente, todas as vagas disponibilizadas serão ocupadas pelos aprovados? Se não, porquê? Qual a data para todos serem chamados? Cada unidade (ESF) é composta por equipe de quantos profissionais? Tem alguma unidade trabalhando com equipe reduzida? Por quê? Qual o valor repassado anualmente pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para manutenção do programa em nosso Município? Se faz necessário que, além dos recursos repassados pelo Governo Federal, o Município complemente com recursos financeiros a total execução das atividades do ESF? Se sim, qual o valor gasto anualmente pelo Município.

Requerimento Nº 0039-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento do projeto ou das obras de construção do barracão para coleta seletiva, com recursos próprios, em área pública, nas imediações do complexo da Piscina Pública, o qual será, futuramente, cedido para a RECICAM, haja vista que aprovamos um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que deu origem a Lei Municipal nº 2725/2018, de 22 de março de 2018, autorizando a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do Município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para tal finalidade.

Requerimento Nº 0033-2018


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e/ou esclarecimentos acerca da obra paralisada de construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Parque Santa Cruz, a saber: Há quanto tempo a referida obra se encontra paralisada? Qual a empreiteira que foi contratada para a realização da obra? Fornecer cópia do competente contrato de prestação de serviços. Qual foi o valor até o momento despendido na construção parcial da referida obra? Esses são oriundos de recursos próprio do tesouro ou recebido através de repasses do Governo Federal ou Estadual? Se através de repasse do Governo Federal ou Estadual, qual o valor que já foi recebido efetivamente pelo Município e quanto ainda falta para receber? Fornecer cópia do competente termo de convênio firmado com o Governo. Qual a destinação efetiva que o atual Governo Municipal pretender dar a essa obra inacabada, haja vista que tenho por inadmissível que a mesma permaneça inacabada, tomada por mato e animais peçonhentos? Que seja verificada a possibilidade de que, após o competente término da obras, seja instalada no local uma unidade do programa Estratégia de Saúde da Família, com um equipe de profissionais completos, que possam atender a demanda daqueles grandes e populosos bairros do Parque Santa Cruz e Parque Prefeito Lorival José de Almeida.

Requerimento Nº 0022-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, David Aparecido de Oliveira, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de realização de obras de conversação e melhorias na Vicinal Cipriano Zardeto, haja vista que essa importante via pública que serve centenas de moradores e trabalhadores de propriedades rurais, principalmente das Águas da Pinguela e Queixada, se encontra com pontes sem manutenção, necessitando de roçagem as margens da vicinal e ponte, em aproximadamente 1.500 metros, antes e depois da ponte, erosão atingindo o asfalto em alguns pontos da vicinal, escoamento inadequado de água, conforme demonstram as fotos que seguem em anexo com o presente requerimento.

Requerimento Nº 0014-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações e ou esclarecimentos acerca de quando serão iniciadas as obras de conservação e melhorias (paisagismo, jardinagem, calçamento, se possível e necessário) na área verde existente no bairro Jardim Paraíso, entre as ruas Frederico Mossini e Gerson Zanini, haja vista que se trata de promessa antiga da atual Administração Pública Municipal, haja vista que os moradores do entorno dessa área aguardam ansiosamente pelo início de tais benfeitorias e tem, insistentemente e com razão, solicitado a intervenção deste parlamentar junto ao Executivo Municipal, para que essa promessa possa ser efetiva e definitivamente cumprida.

Requerimento Nº 0013-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações e ou esclarecimentos acerca dos fatos que seguem: Com o advento da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, se revelou desnecessária autorização legislativa individualizada para transferências de recursos públicos as entidades civis parceiras e/ou conveniadas. Desta forma, ainda que o Legislativo Municipal tenha aprovado o orçamento anual para o ano de 2018, disciplinando o montante geral de recursos que será repassado às entidades civis parceiras e/ou conveniadas, não é possível, no momento, ter a dados precisos acerca do valor que cada entidade dessa receberá durante o exercício de 2018. Assim, requeiro ser informado, através do fornecimento de cópia de todos os termos e/ou acordo de colaboração e convênios que administração pública municipal tenha firmado durante o presente exercício com as entidades civis organizadas de nossa cidade.

Próxima Sessão

01/10/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota