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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Vereador

Joaquim Pereira Netto - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome Joaquim Pereira Netto
Partido PTB
Votos 547
Aniversário 09-07
Cargos
  • Comissão de Obras e Serviços Públicos
    • RELATOR
Contato:
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0047-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Joaquim Pereira Netto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe a esta Casa de Lei, qual a previsão para retornar ao atendimento no posto de saúde do Distrito de ova Alexandria, haja vista que o mesmo conta com os funcionários porem não dispões de medicos para prestar atendimento aos moradores que estão sendo encaminhados para o posto central em Cândido Mota.

Requerimento Nº 0016-2018


Data Inicial:

05/03/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Joaquim Pereira Netto

Arquivo:


Ementa:

senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e ou esclarecimentos de onde estão sendo aplicados os recursos financeiros advindos do Governo Federal, para o programa Estratégia de Saúde da Família, destinados ao Distrito de Nova Alexandria, tendo em vista que há falta de alguns profissionais necessários para o preenchimento completo do programa no Distrito, sendo que somos sabedores que os recursos para tais serviços são transferido pela União para o Município.

Requerimento Nº 0034-2017


Data Inicial:

17/07/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Joaquim Pereira Netto

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor José Augusto, Provedor da Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, que doravante passamos a denominar simplesmente Santa Casa, solicitando esclarecimentos, informações e cópias de documentos, no tocante a suposta venda de imóveis de propriedade da entidade, a saber: - De fato, como popularmente se noticia, a Santa Casa promoveu a venda de imóveis de sua propriedade? Se afirmativo, quantos foram os imóveis, qual a localização desses imóveis e qual a área em metros quadrados de cada um desses imóveis ? - A Santa Casa realizou assembleia geral autorizativa da vendas de tais imóveis ? Se afirmativo, requeremos cópia do edital de convocação e cópia da ata da aludida assembleia, bem como cópia do Estatuto da referida entidade. - A Santa Casa ao tentar a promover a venda de tais imóveis, realizou ampla e geral divulgação de sua pretensão junto a veículos de imprensa escritos e falados? Se afirmativo, requeremos cópia das matérias veiculadas. Se negativo, informa-nos que tipo de divulgação valeu-se a entidade para dar conhecimento público do interesse na venda dos imóveis? - A Santa Casa realizou a avaliação comercial dos imóveis, através de profissional ou profissionais habilitados para tanto? Se afirmativo, requeremos cópia da avaliação ou avaliações confeccionadas. - A Santa Casa já realizou a lavratura do competente ato de venda e compra (escritura)? Se afirmativo, requeremos cópia das escrituras e seus eventuais e respectivos registros. - Durante a realização da suposta transação comercial (venda e compra), houve a participação de terceiros intermediadores (corretores de imóveis)? Se afirmativo, requeremos saber quem foi o profissional corretor de imóveis, qual o valor cobrado a título de honorários pela prestação dos serviços de intermediação, cópia do comprovante de pagamento (recibo ou cheque) dos honorários ao profissional. - Os recursos financeiros obtidos em razão da suposta venda dos imóveis foram aplicados onde e de que forma pela Santa Casa ? - A Santa Casa dispõe de outros bens imóveis semelhantes aos que supostamente foram vendidos? Se afirmativo, há intenção por parte de entidade de negociar igualmente esses outros imóveis? - Prestar outras informações e esclarecimentos que julgar conveniente e necessário. Justificamos nosso requerimento sob o ponto de vista que a Santa Casa de Cândido Mota há muito tempo é motivo de preocupação das autoridades e da população cândido-motense, tanto que num passado recente ocorreram algumas interrupções na prestação de serviços, fato que não gostaríamos que voltasse a acontecer. Todos precisam ter informações precisas do que está ocorrendo, eis que o estabelecimento tem um larga tradição e importância incontestável para os munícipes e não pode ser ver envolto a informações contraditórias, eventuais desmandos ou supostas benesses. A situação deve ser esclarecida e eventuais providências devem ser adotadas para o bem da saúde de nossa cidade. Diante disso, nós vereadores propomos o presente requerimento, fundamentados no poder/dever atribuído aos detentores de mandato legislativo para o exercício das funções de fiscalização e controle, tendo em vista o interesse coletivo.

Requerimento Nº 0031-2017


Data Inicial:

19/06/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Joaquim Pereira Netto

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor José Augusto, Provedor da Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, que doravante passamos a denominar simplesmente Santa Casa, solicitando esclarecimentos, informações e cópias de documentos, no tocante a suposta venda de imóveis de propriedade da entidade, a saber: - De fato, como popularmente se noticia, a Santa Casa promoveu a venda de imóveis de sua propriedade? Se afirmativo, quantos foram os imóveis, qual a localização desses imóveis e qual a área em metros quadrados de cada um desses imóveis ? - A Santa Casa realizou assembleia geral autorizativa da vendas de tais imóveis ? Se afirmativo, requeremos cópia do edital de convocação e cópia da ata da aludida assembleia, bem como cópia do Estatuto da referida entidade. - A Santa Casa ao tentar a promover a venda de tais imóveis, realizou ampla e geral divulgação de sua pretensão junto a veículos de imprensa escritos e falados? Se afirmativo, requeremos cópia das matérias veiculadas. Se negativo, informa-nos que tipo de divulgação valeu-se a entidade para dar conhecimento público do interesse na venda dos imóveis? - A Santa Casa realizou a avaliação comercial dos imóveis, através de profissional ou profissionais habilitados para tanto? Se afirmativo, requeremos cópia da avaliação ou avaliações confeccionadas. - A Santa Casa já realizou a lavratura do competente ato de venda e compra (escritura)? Se afirmativo, requeremos cópia das escrituras e seus eventuais e respectivos registros. - Durante a realização da suposta transação comercial (venda e compra), houve a participação de terceiros intermediadores (corretores de imóveis)? Se afirmativo, requeremos saber quem foi o profissional corretor de imóveis, qual o valor cobrado a título de honorários pela prestação dos serviços de intermediação, cópia do comprovante de pagamento (recibo ou cheque) dos honorários ao profissional. - Os recursos financeiros obtidos em razão da suposta venda dos imóveis foram aplicados onde e de que forma pela Santa Casa ? - A Santa Casa dispõe de outros bens imóveis semelhantes aos que supostamente foram vendidos? Se afirmativo, há intenção por parte de entidade de negociar igualmente esses outros imóveis? - Prestar outras informações e esclarecimentos que julgar conveniente e necessário. Justificamos nosso requerimento sob o ponto de vista que a Santa Casa de Cândido Mota há muito tempo é motivo de preocupação das autoridades e da população cândido-motense, tanto que num passado recente ocorreram algumas interrupções na prestação de serviços, fato que não gostaríamos que voltasse a acontecer. Todos precisam ter informações precisas do que está ocorrendo, eis que o estabelecimento tem um larga tradição e importância incontestável para os munícipes e não pode ser ver envolto a informações contraditórias, eventuais desmandos ou supostas benesses. A situação deve ser esclarecida e eventuais providências devem ser adotadas para o bem da saúde de nossa cidade. Diante disso, nós vereadores propomos o presente requerimento, fundamentados no poder/dever atribuído aos detentores de mandato legislativo para o exercício das funções de fiscalização e controle, tendo em vista o interesse coletivo.

Requerimento Nº 0003-2017


Data Inicial:

31/01/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Joaquim Pereira Netto

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja informado a esta Casa de Leis sobre a continuidade do Projac - Projeto que tem por finalidade promover a formação cidadã e a inclusão social, através da prática esportiva, construindo possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento pessoal. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista atender as constantes solicitações de moradores do Distrito de Nova Alexandria que possuem membros da família participando desse projeto que consideram de estrema importancia. no Distrito de Nova Alexandria, haja vista a importancia desse projeto social que envolve crianças e adolescentes da referida comunidade.

Requerimento Nº 0164-2012


Data Inicial:

15/10/2012

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Joaquim Pereira Netto

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Dr fazer limpeza na Rod. Francisco Gabriel da Mota.

Requerimento Nº 0097-2012


Data Inicial:

21/05/2012

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Joaquim Pereira Netto

Arquivo:


Ementa:

requer que se instale mais caixas eletronicos e mais caixas para atendimento ao público.

Requerimento Nº 0096-2012


Data Inicial:

21/05/2012

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Joaquim Pereira Netto

Arquivo:


Ementa:

Requer que sejam podadas as arvores da Rodovia Francisco Gabriel da Mota, na descida da Água da Pirapitinga.

Requerimento Nº 0167-2011


Data Inicial:

17/10/2011

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Joaquim Pereira Netto

Arquivo:


Ementa:

Requer instalar suporte para bicicletas junto ao posto saude do Jardim Aroporto.

Requerimento Nº 0166-2011


Data Inicial:

17/10/2011

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Joaquim Pereira Netto

Arquivo:


Ementa:

Requer que interceda junto aos órgãos competentes, a fim de que a agencia de correio do Distrito de nova Alexandria funcione como terminal de banco Bradesco.

Próxima Sessão

05/11/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota