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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Vereador

Eraldo José Pereira - PRB
Dados do Vereador(a)
Nome Eraldo José Pereira
Nome Parlamentar Eraldo Enfermeiro
Partido PRB
Votos 1183
Aniversário 05-07
Cargos
  • MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
  • Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    • MEMBRO
  • Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Planejamento, Uso, Ocupação E Parcelamento Do Solo
    • MEMBRO
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0056-2018


Data Inicial:

01/10/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca de qual foi, até o presente momento, o real e efetivo valor economizado pelo Município de Cândido Mota, em decorrência da edição do Decreto nº 4956/2018, de 27 de julho de 2018, que estabeleceu, excepcionalmente, horário de expediente nas unidades da Prefeitura Municipal de Cândido Mota, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e do Decreto nº 4979/2018, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a alteração da rotina e funcionamento de serviço de coleta de lixo domiciliar e suas posteriores alterações.

Requerimento Nº 0027-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento das obras de recapeamento asfáltico decorrente da substituição dos tubos de amianto que tem sendo realizado em nossa cidade, haja vista que podemos denotar que a vala é aberta pela empresa contratada, mas há uma grande demora para que a mesma seja devidamente fechada. E mais, de quem é a responsabilidade pelo serviço de fechamento de tais valas, da Prefeitura Municipal ou da empresa contratada ?

Requerimento Nº 0026-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do procedimento que vem sendo adotado pela Secretaria Municipal da Saúde, através do Departamento de Pediatria, no tocante a crianças recém nascidas, no seus primeiros três meses de vida?

Requerimento Nº 0025-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do serviço de transporte escolar de nossa crianças em nosso Município, a saber: Por quais motivos está ocorrendo falta de monitores para acompanhar as crianças quando da realização de transporte escolar de alunos? Qual o período máximo estimado que uma criança pode ficar dentro de uma viatura escolar, quando da realização do transporte de sua residência até a escola pública? Que medidas estão sendo adotadas para que crianças não fiquem esperando por mais de horas em frente à escola pública, antes do início dos aulas, como vem ocorrendo na Escola Municipal João e Maria? Qual o valor pago pelos estudantes de nossa cidade quando são transportados para as cidades de Assis, Marilia, Ourinhos e Paraguaçu Paulista, para cursarem os diversos cursos existentes nestas cidades?

Requerimento Nº 0024-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos se já foram solucionados os problemas elétricos existentes na Creche/Escola Municipal Leonilda Pereira de Almeida, no bairro Parque Santa Cruz, porquanto, a notícia que a mim chegou é que, recentemente, algumas crianças foram obrigadas a tomar banho com água gelada, em decorrência de problemas na instalações elétricas, o que, convenhamos, não se pode admitir.

Requerimento Nº 0023-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento das obras do Complexo Ecológico do Panaro, como: Os recursos financeiros advindos do FID, já foram integralmente depositados na conta da Prefeitura? Qual o cronograma físico de obras, quantos por cento da obra já forma executados por parte da Prefeitura ? Existe uma data estimada para o término definitivo das obras ? Os serviços de conclusão serão executados com mão de obra própria ou terceirizada ? Se terceirizada, já foi ou está sendo providenciado o competente processo de licitação ?

Requerimento Nº 0011-2018


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento das obras da Unidade Básica de Saúde da Vila São Judas Tadeu, do complexo do Parque Ambiental do Panaro e da Piscina Pública Municipal.

Requerimento Nº 0056-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e/ou esclarecimentos: 1 - Porque o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, se encontra vencido desde o mês de maio de 2017? 2 - As previsões de pagamento dos repasses da Prefeitura aos Instituto de Previdência estão se confirmando? 3 - Porque, com base do relatório da TERNA, o déficit de desvalorização dos ativos é positiva, ou seja, acima do atuarial ? 4 - Porque o déficit atuarial evoluiu para R$ 121.000.000,00 em 2017, em expressivo aumento em relação a 2016, conforme consta do relatório da TERNA? Já foi realizado o plano de regularização deste déficit ? 5 - A Prefeitura contraiu parcelamento com o Instituto, ela vem honrando com esses parcelamentos ? 6 - Existe uma estimativa de prazo para regularização do Certificado de Regularização Previdenciária - CRP ? 7 - Houve notificação ou apontamento do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, na última visita que fez ao Instituto de Previdência ? 8 - Porque o espelho do Ministério da Previdência fala em irregularidade no equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência ?

Requerimento Nº 0054-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando os seguintes documentos: Cópia da escala de trabalho e viagens dos profissionais motorista de ambulância, com objetivo de se verificar se estão trabalhando em jornada excessiva ou não. Cópia do Certificado de Regularidade Previdenciária, com objetivo de se verificar se estão em plena validade ou não.

Requerimento Nº 0049-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e/ou esclarecimentos, como segue: Seguindo os termos do artigo 5º, da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, o Governo Federal em janeiro de 2017, atualizou o piso salarial dos professores com carga mínima de 40 (quarenta) horas e formação de nível médio, para R$ 2.298,80 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Todavia, o Governo Municipal através da Lei Municipal nº 2.599/2017, apenas promoveu a atualização do piso dos professores acima aludidos, no mês de maio de 2017, provocando uma lacuna entres os meses de janeiro de maio. Em recente reunião realizada nesta Casa, com o professores que fazem jus ao recebimento destes vencimentos, fomos informados que havia uma promessa de diretores da Secretaria Municipal da Educação, que tão logo fosse estabelecido o piso por parte da Lei Municipal, o Executivo Municipal, faria o pagamento das diferenças de verbas retrativas ao mês de janeiro de 2017, fato que até o presente momento não ocorreu. Nesta mesma ocasião, nos informaram os professores que em exercício anteriores, ocorreu a mesma situação, de haver uma lacuna entre a concessão do piso nacional por parte do Governo Federal e do Governo Municipal, todavia, naquelas oportunidades foram pagas as diferenças de verbas retroativas. Isto posto, solicitamos informações e/ou esclarecimentos acerca do não pagamento, até o presente momento, das diferenças de verbas de maneira retroativa ao mês de janeiro de 2017, pelos fatos e fundamentos acima externados. É o que desde já requeremos.

Próxima Sessão

19/11/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota