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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Vereador

Valderi da Silva Morais - PSD
Dados do Vereador(a)
Nome Valderi da Silva Morais
Nome Parlamentar Deri da Popular
Partido PSD
Votos 794
Aniversário 03-11
Cargos
  • MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    • RELATOR
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0055-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações da servidora Andreia Regina Leite Viel e do agente político Paulo Moreira Junior, como cargo de origem e cargo que atualmente ocupam e jornada de trabalho de ambos.

Requerimento Nº 0032-2018


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que nos encaminhe documentos que comprovem de maneira efetiva a perca da verba federal de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), objeto de emenda parlamentar do Deputado Federal Walter Ioshi, que seria destinada ao recapeamento asfáltico no bairro Jardim Aeroporto e nos informe os reais motivos que levaram a perca de tão importante e vultoso recurso por parte da Prefeitura Municipal de Cândido Mota.

Requerimento Nº 0030-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

encaminhado ofício a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), com sede na cidade de São Paulo-Capital, solicitando informações e/ou esclarecimento sobre a possibilidade de instalação de uma torre de telefonia celular e banda larga móvel, no bairro rural da Pinguela, neste Município de Cândido Mota, tendo em vista a resposta encaminhada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (cópia em anexo), externado sua aval acerca da pretendida instalação.

Requerimento Nº 0022-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, David Aparecido de Oliveira, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de realização de obras de conversação e melhorias na Vicinal Cipriano Zardeto, haja vista que essa importante via pública que serve centenas de moradores e trabalhadores de propriedades rurais, principalmente das Águas da Pinguela e Queixada, se encontra com pontes sem manutenção, necessitando de roçagem as margens da vicinal e ponte, em aproximadamente 1.500 metros, antes e depois da ponte, erosão atingindo o asfalto em alguns pontos da vicinal, escoamento inadequado de água, conforme demonstram as fotos que seguem em anexo com o presente requerimento.

Requerimento Nº 0021-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

informações e/ou esclarecimentos ao Senhor Prefeito Municipal, acerca do efetivo cumprimento da Lei Complementar Federal nº 123/2006, no tocante as renovações do alvará, licença e funcionamento relativos a abertura do registro como Micro Empreendedor Individual, haja vista que a previsão para impossibilidade de cobrança de quaisquer taxas e emolumentos está expressamente prevista na legislação supra citada, tendo em vista que estamos sendo constantemente procurados por Micro Empreendedores de nosso Município, nos relatando a cobrança ilegal de tais taxas e emolumentos, em desacordo com a legislação federal.

Requerimento Nº 0010-2018


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando uma relação com a correspondente cópia do contrato, de todos as locações de imóveis que a Prefeitura Municipal de Cândido Mota, tenha realizado ou renovado durante o exercido de 2017.

Requerimento Nº 0009-2018


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos ou informações acerca da possibilidade jurídica e financeira de ser retomado o repasse de contribuição social ou subvenção social ao Clube de Cadeira de Rodas de Assis. O Clube de Cadeiras de Rodas foi fundado há mais de quarenta anos por João Leão de Carvalho e Ary Esteves, contando com a ajuda de um de grupo de voluntários. Assim, iniciou seu funcionamento, a princípio, nos fundos de suas casas, atendendo as pessoas através de doações de equipamentos e verbas beneficentes de pessoas interessadas em ajudar na recuperação dos usuários portadores de necessidades especiais temporárias. Este Clube é uma associação filantrópica, sem fins lucrativos, e o intuito é ajudar pessoas que porventura necessitem por um determinado período de tempo do empréstimo de cadeiras de rodas e demais aparelhos que servem para pessoas com dificuldades de se locomover. Atualmente, o Clube é uma instituição reconhecida no âmbito estadual que presta auxílio aos que possuem dificuldades de locomoção, sendo o grupo de apoio composto por voluntários e funcionários.

Requerimento Nº 0052-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando explicações e/ou esclarecimentos, acerca dos fatos que nos foram noticiados de que os alunos da Escola Municipal Helena Pupim Albanez, tenham disputado uma Gincana, com outra ou outras escolas do Município, e ao final tenham se sagrado campeões, tendo recebido a promessa do senhor Prefeito que, como reconhecimento pela disputa, receberiam em prêmio uma viagem de passeio até a Cidade da Criança, que se localiza na cidade de Presidente Prudente-SP, fato esse que até o presente momento não ocorreu. Desta forma, requemos ser informados através do Executivo Municipal, se essa viagem não mais ocorrerá, ou se ocorrerá em qual data será efetivada, haja vista que se criou uma enorme expectativa em torno desse passeio.

Requerimento Nº 0051-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valderi da Silva Morais, Luiz Carlos Nicodemos

Arquivo:


Ementa:

sejam solicitadas informações e/ou esclarecimentos ao senhor Prefeito Municipal acerca da cobrança de taxa sobre o serviço de limpeza pública, principalmente, no tocante a varrição de ruas, tendo em vista que em determinados locais de nosso Município, este serviço não vem sendo executados há meses. Os proprietários de imóveis se veem lesionados com tais exigências, tendo o direito líquido e certo de não ser tributado nesta modalidade, uma vez que, segundo a legislação em vigor, a taxa deve ser cobrada na proporção de uso do serviço, o qual, como antedito, não vem sendo executado. Taxas são os tributos destinados a remunerar serviços públicos específicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, cobrados exclusivamente das pessoas que se utilizem ou beneficiem efetiva ou potencialmente, do serviço que constitua o fundamento da sua instituição. Essa é a única definição que se pode extrair da letra clara do artigo 145 da Constituição Federal. Desta forma, requeremos informações e/ou esclarecimentos acerca da execução dos serviços de varrição, bem como acerca da cobrança da correspondente taxa.

Requerimento Nº 0050-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos se a servidora pública municipal Vera Alice dos Santos Freitas, foi designada para executar alguma função nos Jogos Regionais dos Idosos no presente ano de 2017, encaminhando-nos cópia da competente designação. Caso afirmativo, requeremos ser informados se a referida servidora recebeu algum numerário como adiantamento e a que título? Por fim, requeremos ser informados se a Prefeitura Municipal de Cândido Mota tem conhecimento de que a referida servidora desempenha funções para outros entes e se para isso foi a mesma devidamente autorizada. É o que desde já requeremos.

Próxima Sessão

01/10/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota