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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Vereador

Luiz Carlos Zanchetta - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome Luiz Carlos Zanchetta
Nome Parlamentar Lu Zanchetta
Partido PSDB
Votos 751
Aniversário 07-08
Cargos
  • Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    • PRESIDENTE
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0054-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o montante de repasse de recursos financeiros destinados até o presente momento, pelo Governo Estadual ou Federal, para aplicação em todo o complexo que envolve a "Piscina Pública Municipal".

Requerimento Nº 0053-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações a programação de colocação e retirada das caçambas que recebem descarte de entulhos, principalmente no entorno da região onde está localizado o "Supermercado Di Carla", porquanto, estes vereadores tem sido constantemente procurados por moradores daquela região, reclamando da falta de programação deste serviço público.

Requerimento Nº 0052-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhamento à essa Casa de Leis, do projeto de lei que trata do convênio a ser firmado com Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, para implantação do Programa Atividade Delegada da Policia Militar, que permite aos policiais militares desempenhar suas funções nos dias de folgas, visando zelar pela segurança pública de nosso Município.

Requerimento Nº 0051-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações do número e quais são os cargos em comissão, ocupados ou vagos, existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cândido Mota, discriminando-os por Secretária, inclusive do SAAE e Instituto de Previdência.

Requerimento Nº 0050-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações específicas acerca de quais os procedimentos foram realizados até a presente data, qual a situação atual e a previsão para a conclusão e entrega definitiva da obra da Piscina Pública.

Requerimento Nº 0045-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que encaminhe uma relação de quantos e quais são os proprietários de Pontos de Taxi registrados nesta Prefeitura Municipal, tendo em vista que temos percebido que alguns proprietários de veículos estão a circular seus automóveis com placa vermelha, o que significaria, em tese, que são taxistas, mas que utilizam-se desta condição apenas para ter os benefícios de isenção (ICMS, IPI e IPVA) quando da aquisição de veículos novos. Desta forma, solicitamos as informações acima para uma análise mais criteriosa desta situação.

Requerimento Nº 0041-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

Seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca da efetiva fiscalização das normas de acessibilidade nas edificações civis, nos prédios públicos e no transporte público de nosso Município, tendo em vista a ausência de acessibilidade dificulta a presença e fere a dignidade e o direito de locomoção de cadeirantes e de pessoas com mobilidade reduzida em diversos locais. Como muitas edificações apresentam-se incoerentes com as normas de acessibilidade, precisamos ter conhecimento de qual órgão ou servidor é responsável por fiscalizar tais imóveis e, ainda, quais levantamentos e dados existem relatando a situação atual de nosso município em relação a acessibilidade. Cito como exemplo, o ônibus que faz o transporte coletivo de pessoas, na linha do distrito do Frutal do Campo a Cândido Mota, não tem porta com entrada facilitada para deficientes, o que não se pode aceitar. É o que desde já se requer.

Requerimento Nº 0036-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, com intuito de colaborar com o trabalho do Conselho Tutelar de Cândido Mota, bom como zelar sobre o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes do município definidos em leis específicas, ante a preocupação destes edis em razão das reclamações que eles veem recebendo sobre o envolvimento de crianças e adolescentes na criminalidade, principalmente em brigas na frente das escolas, na venda e consumo de drogas e álcool, prestar as seguintes informações e/ou esclarecimentos, a saber: Quem são as pessoas que hoje compõe o Conselho Tutelar de Cândido Mota? Qual é a data do término do mandato dos Conselheiros Tutelares atuais? Qual o valor repassado mensalmente pela Prefeitura Municipal de Cândido Mota ao Conselho Tutelar de Cândido Mota? Qual o horário de funcionamento (atendimento ao público) na sede do Conselho Tutelar de Cândido Mota? Que seja solicitada ao Conselho Tutelar relatório de atividades, com dados sobre números de casos atendidos, especificando o tipo de ocorrência, providências adotadas acerca de ocorrências, encaminhamento de atendimentos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, dados estatísticos, participação em reuniões, palestras, eventos, cursos, e outras informações de atividades e funcionamento que atenderem cabíveis, desde que respeitadas àquelas informações que são protegidas sigilosamente por Lei.

Requerimento Nº 0029-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações, para que seja confirmada ou desmentida as notícias extra oficiais que veiculam em nossa sociedade, de que a coleta de lixo em nosso Município, será reduzida para apenas 3 (três) dias na semana, ou seja, segunda, quarta e sextas feira, diferente do que vem sendo praticado atualmente, quando a coleta é realizada de segunda a sexta-feira, de maneira ininterrupta, como medida de economia para os cofres públicos municipais na ordem de aproximadamente R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) anuais. Se confirmada a notícia, embora seja louvável a atitude de medidas visando a economia do dinheiro público, temos para nós que essa não seja a melhor medida a ser adotada nesse sentido, tendo em vista que a coleta de lixo se trata de serviço essencial e muito importante para a saúde pública de nossos munícipes. Temos para nós que o lixo é responsável por um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo. Seu volume é enorme e vem aumentando intensa e progressivamente, atingindo quantidades impressionantes. As consequências da disposição inadequada do lixo no meio ambiente são a proliferação de vetores de doenças, a contaminação de lençóis subterrâneos e do solo pelo chorume e a poluição do ar. Por fim, queremos deixar consignado que, dentro desse quadro, a coleta de lixo durante mais dias da semana, embora não apareça como a solução final do problema, mas é uma das possibilidades de redução do problema chamado LIXO.

Requerimento Nº 0038-2017


Data Inicial:

07/08/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos, via Secretaria Municipal da Saúde, acerca de quais providências essa Municipalidade tem adotado para exigir que empresas que expelem fuligem de milho (pó de milho), tenham que, ao menos, minimizar quantidade ou os efeitos causados por estas substâncias prejudiciais à saúde, principalmente em face daquelas que tem seu secadores localizados na zona urbana do Município de Cândido Mota, como é o caso da Coopermota - Cooperativa dos Cafeicultores da Média Sorocabana (Silo I e Silo II). Os moradores de nossa cidade estão desesperados com a quantidade de fuligem (pó) de milho que todos os dias se acumulam nas calçadas e pátios das residências. Eles afirmaram que o problema é oriundo em sua maioria proveniente da Coopermota. Ainda segundo eles, diariamente as calçadas ficam cheias de fuligem e diante disso eles se veem obrigados a limpar a casa todos os dias e o consumo de água é intenso, causando um verdadeiro desperdício. O que mais vem preocupando são os problemas de saúde que está causando a fuligem. Conforme relatos, algumas pessoas já apresentam sintomas de sinusite, renites e outros problemas respiratórios principalmente à noite, o que aumenta a demanda de atendimentos de pacientes na rede pública de saúde e principalmente no Pronto Socorro da Santa Casa local. Eles ainda acrescentem que nos últimos dias, sentar-se em frente à residência tornou-se uma atitude de risco devido a quantidade de pó. Sabe-se que esse problema já vem ocorrendo há anos, e até hoje, apesar de terem informado a Cooperativa, nenhuma providência foi tomada. Se faz necessário que Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde, exija das empresas a apresentação das correspondentes licenças ambientais, principalmente da CETESB. É o que desde já requeiro.

Próxima Sessão

05/11/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota