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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Vereador

David Vieira da Costa - PHS
Dados do Vereador(a)
Nome David Vieira da Costa
Nome Parlamentar David Vieira
Partido PHS
Votos 477
Aniversário 20-09
Cargos
  • Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    • RELATOR
  • Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Planejamento, Uso, Ocupação E Parcelamento Do Solo
    • PRESIDENTE
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0054-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o montante de repasse de recursos financeiros destinados até o presente momento, pelo Governo Estadual ou Federal, para aplicação em todo o complexo que envolve a "Piscina Pública Municipal".

Requerimento Nº 0053-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações a programação de colocação e retirada das caçambas que recebem descarte de entulhos, principalmente no entorno da região onde está localizado o "Supermercado Di Carla", porquanto, estes vereadores tem sido constantemente procurados por moradores daquela região, reclamando da falta de programação deste serviço público.

Requerimento Nº 0052-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhamento à essa Casa de Leis, do projeto de lei que trata do convênio a ser firmado com Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, para implantação do Programa Atividade Delegada da Policia Militar, que permite aos policiais militares desempenhar suas funções nos dias de folgas, visando zelar pela segurança pública de nosso Município.

Requerimento Nº 0051-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações do número e quais são os cargos em comissão, ocupados ou vagos, existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cândido Mota, discriminando-os por Secretária, inclusive do SAAE e Instituto de Previdência.

Requerimento Nº 0050-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações específicas acerca de quais os procedimentos foram realizados até a presente data, qual a situação atual e a previsão para a conclusão e entrega definitiva da obra da Piscina Pública.

Requerimento Nº 0045-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que encaminhe uma relação de quantos e quais são os proprietários de Pontos de Taxi registrados nesta Prefeitura Municipal, tendo em vista que temos percebido que alguns proprietários de veículos estão a circular seus automóveis com placa vermelha, o que significaria, em tese, que são taxistas, mas que utilizam-se desta condição apenas para ter os benefícios de isenção (ICMS, IPI e IPVA) quando da aquisição de veículos novos. Desta forma, solicitamos as informações acima para uma análise mais criteriosa desta situação.

Requerimento Nº 0041-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

Seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca da efetiva fiscalização das normas de acessibilidade nas edificações civis, nos prédios públicos e no transporte público de nosso Município, tendo em vista a ausência de acessibilidade dificulta a presença e fere a dignidade e o direito de locomoção de cadeirantes e de pessoas com mobilidade reduzida em diversos locais. Como muitas edificações apresentam-se incoerentes com as normas de acessibilidade, precisamos ter conhecimento de qual órgão ou servidor é responsável por fiscalizar tais imóveis e, ainda, quais levantamentos e dados existem relatando a situação atual de nosso município em relação a acessibilidade. Cito como exemplo, o ônibus que faz o transporte coletivo de pessoas, na linha do distrito do Frutal do Campo a Cândido Mota, não tem porta com entrada facilitada para deficientes, o que não se pode aceitar. É o que desde já se requer.

Requerimento Nº 0036-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, com intuito de colaborar com o trabalho do Conselho Tutelar de Cândido Mota, bom como zelar sobre o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes do município definidos em leis específicas, ante a preocupação destes edis em razão das reclamações que eles veem recebendo sobre o envolvimento de crianças e adolescentes na criminalidade, principalmente em brigas na frente das escolas, na venda e consumo de drogas e álcool, prestar as seguintes informações e/ou esclarecimentos, a saber: Quem são as pessoas que hoje compõe o Conselho Tutelar de Cândido Mota? Qual é a data do término do mandato dos Conselheiros Tutelares atuais? Qual o valor repassado mensalmente pela Prefeitura Municipal de Cândido Mota ao Conselho Tutelar de Cândido Mota? Qual o horário de funcionamento (atendimento ao público) na sede do Conselho Tutelar de Cândido Mota? Que seja solicitada ao Conselho Tutelar relatório de atividades, com dados sobre números de casos atendidos, especificando o tipo de ocorrência, providências adotadas acerca de ocorrências, encaminhamento de atendimentos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, dados estatísticos, participação em reuniões, palestras, eventos, cursos, e outras informações de atividades e funcionamento que atenderem cabíveis, desde que respeitadas àquelas informações que são protegidas sigilosamente por Lei.

Requerimento Nº 0029-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

David Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações, para que seja confirmada ou desmentida as notícias extra oficiais que veiculam em nossa sociedade, de que a coleta de lixo em nosso Município, será reduzida para apenas 3 (três) dias na semana, ou seja, segunda, quarta e sextas feira, diferente do que vem sendo praticado atualmente, quando a coleta é realizada de segunda a sexta-feira, de maneira ininterrupta, como medida de economia para os cofres públicos municipais na ordem de aproximadamente R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) anuais. Se confirmada a notícia, embora seja louvável a atitude de medidas visando a economia do dinheiro público, temos para nós que essa não seja a melhor medida a ser adotada nesse sentido, tendo em vista que a coleta de lixo se trata de serviço essencial e muito importante para a saúde pública de nossos munícipes. Temos para nós que o lixo é responsável por um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo. Seu volume é enorme e vem aumentando intensa e progressivamente, atingindo quantidades impressionantes. As consequências da disposição inadequada do lixo no meio ambiente são a proliferação de vetores de doenças, a contaminação de lençóis subterrâneos e do solo pelo chorume e a poluição do ar. Por fim, queremos deixar consignado que, dentro desse quadro, a coleta de lixo durante mais dias da semana, embora não apareça como a solução final do problema, mas é uma das possibilidades de redução do problema chamado LIXO.

Requerimento Nº 0034-2017


Data Inicial:

17/07/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor José Augusto, Provedor da Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, que doravante passamos a denominar simplesmente Santa Casa, solicitando esclarecimentos, informações e cópias de documentos, no tocante a suposta venda de imóveis de propriedade da entidade, a saber: - De fato, como popularmente se noticia, a Santa Casa promoveu a venda de imóveis de sua propriedade? Se afirmativo, quantos foram os imóveis, qual a localização desses imóveis e qual a área em metros quadrados de cada um desses imóveis ? - A Santa Casa realizou assembleia geral autorizativa da vendas de tais imóveis ? Se afirmativo, requeremos cópia do edital de convocação e cópia da ata da aludida assembleia, bem como cópia do Estatuto da referida entidade. - A Santa Casa ao tentar a promover a venda de tais imóveis, realizou ampla e geral divulgação de sua pretensão junto a veículos de imprensa escritos e falados? Se afirmativo, requeremos cópia das matérias veiculadas. Se negativo, informa-nos que tipo de divulgação valeu-se a entidade para dar conhecimento público do interesse na venda dos imóveis? - A Santa Casa realizou a avaliação comercial dos imóveis, através de profissional ou profissionais habilitados para tanto? Se afirmativo, requeremos cópia da avaliação ou avaliações confeccionadas. - A Santa Casa já realizou a lavratura do competente ato de venda e compra (escritura)? Se afirmativo, requeremos cópia das escrituras e seus eventuais e respectivos registros. - Durante a realização da suposta transação comercial (venda e compra), houve a participação de terceiros intermediadores (corretores de imóveis)? Se afirmativo, requeremos saber quem foi o profissional corretor de imóveis, qual o valor cobrado a título de honorários pela prestação dos serviços de intermediação, cópia do comprovante de pagamento (recibo ou cheque) dos honorários ao profissional. - Os recursos financeiros obtidos em razão da suposta venda dos imóveis foram aplicados onde e de que forma pela Santa Casa ? - A Santa Casa dispõe de outros bens imóveis semelhantes aos que supostamente foram vendidos? Se afirmativo, há intenção por parte de entidade de negociar igualmente esses outros imóveis? - Prestar outras informações e esclarecimentos que julgar conveniente e necessário. Justificamos nosso requerimento sob o ponto de vista que a Santa Casa de Cândido Mota há muito tempo é motivo de preocupação das autoridades e da população cândido-motense, tanto que num passado recente ocorreram algumas interrupções na prestação de serviços, fato que não gostaríamos que voltasse a acontecer. Todos precisam ter informações precisas do que está ocorrendo, eis que o estabelecimento tem um larga tradição e importância incontestável para os munícipes e não pode ser ver envolto a informações contraditórias, eventuais desmandos ou supostas benesses. A situação deve ser esclarecida e eventuais providências devem ser adotadas para o bem da saúde de nossa cidade. Diante disso, nós vereadores propomos o presente requerimento, fundamentados no poder/dever atribuído aos detentores de mandato legislativo para o exercício das funções de fiscalização e controle, tendo em vista o interesse coletivo.

Próxima Sessão

05/11/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota