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  • David Aparecido de Oliveira - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

Vereador

David Aparecido de Oliveira - PR
Dados do Vereador(a)
Nome David Aparecido de Oliveira
Nome Parlamentar David Leiteiro
Partido PR
Votos 685
Aniversário 25-05
Cargos
  • MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0065-2018


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

senhor Prefeito Municipal, solicitando informações, medidas e procedimentos que possam ser adotados em razão dos inúmeros problemas que estão passando os moradores do Bairro Jardim Santa Terezinha, nas imediaçõesda Rua Luiz Manfio, a saber: Qual medida o Poder Público vai adotar para solucionar, de uma vez por todas, o problema de escoamento de águas de chuva no bairro Jardim Santa Terezinha, haja vista que com instalação de novos loteamentos particulares no entono do bairro, o problema se agravou, fazendo com que a enxurrada entre nos imóveis dos moradores daquele região, trazendo muito lixo, sujeira, lama, causando inúmeros transtornos e até percas materiais. Qual a possibilidade de se promover o completo recapeamento da Rua Luiz Manfio, haja vista em tal via pública não comporta mais a operação tipo "tapa buraco", porquanto o asfalto está todo deteriorado e em péssimo estado de conservação. Que medida o Poder Público vai adotar para conter ou erradicar a grande quantidade de escorpiões que tem aparecido naquele bairro, muitas vezes decorrente de sujeira e lixo acumulado, principalmente no entorno do Parque Ambiental do Parano. Qual a estimativa de prazo para o término de todas as obras do Parque Ambiental do Panaro, tendo em vista que não vislumbramos avanços nas obras, deixando o local com aspecto de abandono, o que concorre para aparecimento de animais, com antedito, sem contar que durante o período noturno, o local tem servido de ponto para usuários de entorpecentes e outro ilícitos.

Requerimento Nº 0064-2018


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca desapropriação de área urbana de terras, declarada de utilidade pública, para fins de ampliação do cemitério municipal e ampliação de vias públicas, a saber: Cópia do Decreto nº 4408/2016, de 23 de junho de 2016 e do Decreto nº 4992/2018, de 04 de setembro de 2018; Cópia da escritura pública desapropriação lavrada no Tabelionato de Notas desta comarca; Cópia das avaliações de mercado do valor real das áreas desapropriadas; Cópias das plantas, croqui e memorais descritivos das áreas desapropriadas; Cópia dos orçamentos do material e mão-de-obra dos serviços a serem executados decorrentes do acordo firmado em face da desapropriação; Cópia do cronograma físico-financeiro das obras e serviços a serem executados decorrentes do acordo firmado em face da desapropriação; Fotos e outros levantamentos das áreas desapropriadas, bem como dos serviços a serem executados. Tecer todas e quaisquer outras justificativas que entender pertinente a desapropriação das áreas, bem como da execução dos serviços no entorno da área desapropriada.

Requerimento Nº 0049-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando cópia do Ofício CMAS nº 64/2018, de 23 de agosto de 2018, protocolado nessa Municipalidade em data de 24 de agosto de 2018, sob nº 4192/2018, bem como cópia da Resolução CMAS nº 17/2018, de 23 de agosto de 2018, que embasaram a edição do Decreto nº 4981/2018, de 23 agosto de 2018.

Requerimento Nº 0045-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que encaminhe uma relação de quantos e quais são os proprietários de Pontos de Taxi registrados nesta Prefeitura Municipal, tendo em vista que temos percebido que alguns proprietários de veículos estão a circular seus automóveis com placa vermelha, o que significaria, em tese, que são taxistas, mas que utilizam-se desta condição apenas para ter os benefícios de isenção (ICMS, IPI e IPVA) quando da aquisição de veículos novos. Desta forma, solicitamos as informações acima para uma análise mais criteriosa desta situação.

Requerimento Nº 0043-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações acerca dos trabalhos e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, no tocante a todos os programas sociais que são desenvolvidos pela dita Secretaria, via CRAS e/ou CREAS, que recebem recursos ou não do Governo Federal e/ou Estadual, informando-me nome do programa, objetivo, equipe de trabalho, horário de efetiva execução, público alvo, número de atendimentos, atividades e outras informações que achar conveniente e necessária.

Requerimento Nº 0042-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações acerca da apresentação de demonstrativos referentes a variação da receita corrente liquida (RCL) do exercício financeiro atual de 2018, do Município de Cândido Mota.

Requerimento Nº 0040-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e/ou esclarecimentos acerca das atividades desenvolvidas por força da Estratégia de Saúde de Família, a saber: Quantos servidores compõem hoje o quadro de funcionários do Estratégia de Saúde da Família em nosso Município? Quais os nomes completos, data de admissão, unidades onde estão locados? Do concurso público realizado recentemente, todas as vagas disponibilizadas serão ocupadas pelos aprovados? Se não, porquê? Qual a data para todos serem chamados? Cada unidade (ESF) é composta por equipe de quantos profissionais? Tem alguma unidade trabalhando com equipe reduzida? Por quê? Qual o valor repassado anualmente pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para manutenção do programa em nosso Município? Se faz necessário que, além dos recursos repassados pelo Governo Federal, o Município complemente com recursos financeiros a total execução das atividades do ESF? Se sim, qual o valor gasto anualmente pelo Município.

Requerimento Nº 0039-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento do projeto ou das obras de construção do barracão para coleta seletiva, com recursos próprios, em área pública, nas imediações do complexo da Piscina Pública, o qual será, futuramente, cedido para a RECICAM, haja vista que aprovamos um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que deu origem a Lei Municipal nº 2725/2018, de 22 de março de 2018, autorizando a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do Município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para tal finalidade.

Requerimento Nº 0033-2018


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e/ou esclarecimentos acerca da obra paralisada de construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Parque Santa Cruz, a saber: Há quanto tempo a referida obra se encontra paralisada? Qual a empreiteira que foi contratada para a realização da obra? Fornecer cópia do competente contrato de prestação de serviços. Qual foi o valor até o momento despendido na construção parcial da referida obra? Esses são oriundos de recursos próprio do tesouro ou recebido através de repasses do Governo Federal ou Estadual? Se através de repasse do Governo Federal ou Estadual, qual o valor que já foi recebido efetivamente pelo Município e quanto ainda falta para receber? Fornecer cópia do competente termo de convênio firmado com o Governo. Qual a destinação efetiva que o atual Governo Municipal pretender dar a essa obra inacabada, haja vista que tenho por inadmissível que a mesma permaneça inacabada, tomada por mato e animais peçonhentos? Que seja verificada a possibilidade de que, após o competente término da obras, seja instalada no local uma unidade do programa Estratégia de Saúde da Família, com um equipe de profissionais completos, que possam atender a demanda daqueles grandes e populosos bairros do Parque Santa Cruz e Parque Prefeito Lorival José de Almeida.

Requerimento Nº 0022-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de realização de obras de conversação e melhorias na Vicinal Cipriano Zardeto, haja vista que essa importante via pública que serve centenas de moradores e trabalhadores de propriedades rurais, principalmente das Águas da Pinguela e Queixada, se encontra com pontes sem manutenção, necessitando de roçagem as margens da vicinal e ponte, em aproximadamente 1.500 metros, antes e depois da ponte, erosão atingindo o asfalto em alguns pontos da vicinal, escoamento inadequado de água, conforme demonstram as fotos que seguem em anexo com o presente requerimento.

Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota